STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

TST reconhece prevalência de norma coletiva

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

'A pessoa cometeu um erro, eu afasto', diz Lula

Segundo o presidente, não interessava a ele a divulgação de um dossiê contra os tucanos

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Decretada prisão do filho do cantor Wando